Compliance 3.0 – a diferença impactante.

18/12/2017

Compliance 3.0 – a diferença impactante.

Após o artigo inaugural onde foi abordada a definição de Compliance 3.0, entendo que agora seja importante tratarmos as diferenças entre o novo conceito e o que tem sido convencionado como programa de Compliance.

Inicialmente vamos comparar os programas até então desenvolvidos. Existem aqueles nos primórdios do Compliance no Brasil que visavam “estar em Compliance” e, desta forma, focavam no atendimento aos requerimentos regulatórios. Neste aspecto, e por considerar que predominantemente a legislação brasileira estava e de certa forma ainda está enfatizando a prevenção à lavagem de dinheiro (PLD),  este é um programa com muita influência no tema.

Em alguns casos mais avançados, temos aqueles com maior amplitude que realçam a governança corporativa e a gestão de riscos, além dos requerimentos regulatórios como PLD, e que estão se adaptando ou já se adequaram aos requisitos anticorrupção.

Alguns profissionais acreditam que PLD-Financiamento ao Terrorismo (FT) deva ser separada de Compliance por sua especificidade. Discordo plenamente porque entendo que não é possível pensar em PLD-FT sem contemplar o processo de aceitação e revisão periódica de clientes e os procedimentos de integridade previstos para o combate à corrupção e, mais ainda, o risco reputacional. A conjunção destes mecanismos agrega valor e inteligência ao processo, sem contar com a economia de recursos.

O que me preocupa efetivamente são os programas desenvolvidos para atender exclusivamente à Lei Anticorrupção. Tenho observado a forma de agir de muitas empresas – algumas instituindo apenas neste ano o departamento de Compliance e o Officer responsável – que estão concentrando seus programas para atender especificamente, linha a linha e unicamente os requerimentos do artigo 42º do Decreto 8.420/15 (que regulamenta diversos aspectos da Lei Anticorrupção), com destaque para o Canal de Denúncias.

Devemos estabelecer procedimentos para prevenir a corrupção? Claro que sim! Contudo, minha atenção diz respeito a evitarmos que se limite apenas a esta função, remontando ao velho Compliance para estar somente “em conformidade” sem perceber que estaremos atendendo apenas uma pequena parte do que é requerido em termos de governança corporativa, mesmo que a estratégia ainda seja só “estar aderente”.

Evidentemente algumas instituições já evoluíram seu programa de Compliance para muito além do atendimento aos requisitos regulatórios, enquanto outras passaram a tomar conhecimento do tema apenas em virtude da Lei Anticorrupção e, consequentemente, imaginam que Compliance é somente isso, o que lamento profundamente.

De todos os cenários tratados até o momento, o modelo que leva em consideração governança corporativa e gestão de riscos pode ser considerado o programa mais abrangente, mas ainda assim não é Compliance 3.0.

Isto posto onde está situado o Compliance 3.0 e qual a sua diferença impactante?

Essa distinção impactante entre os programas atuais e o Compliance 3.0 reside no estado da arte. É… é isso mesmo! Quero estabelecer esse novo conceito como algo realmente inovador, que faça a diferença e agregue verdadeiro valor às instituições. Um programa focado e transparente, convergindo com a estratégia da instituição e auxiliando para que ela tenha a maior longevidade possível. Com o Programa de Compliance 3.0, mesmo que alguma falha pontual apareça – e isso é sempre possível, afinal riscos são mitigados e não eliminados – não haverá impacto na evolução e na reputação da instituição.

Até agora estamos discorrendo sobre a filosofia desse programa e os mais ansiosos perguntarão: como implementá-lo  ou como colocá-lo em prática? Termino o  artigo citando o poeta espanhol Antonio Machado: “Caminhante, não há caminho, faz-se caminho ao andar.“ Nada mais verdadeiro quando falamos de um Compliance inovador como o Compliance 3.0.

(Angelo Calori, 2017)

Angelo Calori é executivo de Compliance com experiência em Governança Corporativa e Gestão de Riscos. Quer entrar em contato com o Angelo? Clique aqui.

Curadoria de Conteúdo: Ana Paula P. Candeloro

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